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POLÍTICA
PARTIDOS LANÇAM 13 CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet está liberada a partir do dia 16 deste mês.
Revista Bastidores PB BAYEUX - PB
Postada em 06/08/2018 ás 07h31
PARTIDOS LANÇAM 13 CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

INTERNET

Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta segunda-feira (6) na Justiça Eleitoral.


A partir de agora, as legendas poderão registrar seus candidatos à Presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político.

Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere uma inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar  as eleições. 


A propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet está liberada a partir do dia 16 deste mês. 

O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro, e segundo, em 28 de outubro.  


 

FONTE: Agência Brasil
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